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sábado, 9 de março de 2019

Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo
Foto: Agência Brasil
O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto, proposto pelo próprio Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. No entanto Bolsonaro vetou o trecho sob o argumento de que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Do Portal Bahia Notícias

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