BRASILGÁS

BRASILGÁS

Aragom Modas

NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE!

VENDE-SE UM TERRENO MEDINDO 11 TAREFAS. TABULEIRO ÓTIMO PARA CHÁCARA PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA EM BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, COM ÁGUA ENCANADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET PRÓXIMAS.

CONTATOS: (71) 99296-1175 (75) 99819-7823, 98124-9844 (Evódio), 99121-4433 e 98155-9060.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Câmara aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo; PL vai para Senado

Câmara aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo; PL vai para Senado
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que determina o cumprimento imediato de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre terrorismo. Com destaque para o bloqueio de bens dos investigados por esse crime, esse foi o primeiro PL aprovado pelo plenário na atual legislatura. Agora, o texto segue para análise do Senado.

Segundo informações da Agência Brasil, o PL 10431/18 visa prevenir e combater o terrorismo, o que inclui a lavagem de dinheiro e o financiamento de atos ou grupos terroristas.

Para garantir a aprovação, o relator do texto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), retirou trechos classificados por parlamentares da oposição como "ofensivos à soberania nacional". Além disso, ele também excluiu dois pontos que davam ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Relações Exteriores a prerrogativa de decidir qual brasileiro poderia ter seu nome incluído na lista do Conselho de Segurança, sem a necessidade de uma ordem judicial.

Dessa forma, o texto aprovado prevê o bloqueio imediato de bens de empresas e de pessoas associadas ao terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.

Do Portal Bahia Notícias

Nenhum comentário: