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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Secretário de cultura do Ministério da Cidadania defende ajustes na Lei Rouanet

Secretário de cultura do Ministério da Cidadania defende ajustes na Lei Rouanet
José Henrique Medeiros Pires | Foto: Divulgação
José Henrique Medeiros Pires, empossado nesta quarta-feira (2) como secretário especial da área da Cultura, da pasta que é uma fusão entre Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, defendeu durante a solenidade que a Lei Rouanet passe por ajustes que não a comprometam. Ele afirmou que os atuais contratos passarão por análise.

Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviado alguns contratos para cobrança.

Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir que aqueles que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.

A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.

"Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada", disse Medeiros Pires.

Na solenidade, o novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que pretende "democratizar" os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Do Portal Bahia Notícias/por Ranier Bragon | Folhapress

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