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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Governo fixa data para Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência através de lei

Governo fixa data para Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência através de lei
Foto: Reprodução / G1
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi modificado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União, a partir da sanção de uma nova lei que fixa uma data para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O texto da Lei nº 13.798 indica que durante um período determinado, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. 

De acordo com a Agência Brasil a oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Do Portal Bahia Notícias

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