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quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

TJ-BA quer desativar comarcas de entrância inicial; 74 já foram extintas em 5 anos

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial.  A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). 

De acordo com o Bahia Notícias, o pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.  O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. 

Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

Do Portal NS

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