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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Operação desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Foto: Divulgação/SSP
Foto: Divulgação/SSP
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi uma empresa varejista de pedras naturais, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. 

Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”. Conforme as investigações, o esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. 

De acordo com os integrantes da força-tarefa, além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado, ao configurarem concorrência desleal, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária. 

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público.
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