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segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Governo americano quer excluir existência de transgêneros da lei federal

Governo americano quer excluir existência de transgêneros da lei federal
Foto: Nurphoto/ Getty Images
O governo Donald Trump está estudando fazer uma mudança drástica na lei federal para mudar o entendimento sobre gênero. De acordo com matéria do jornal The New York Times, o objetivo da modificação é definir gênero apenas como uma condição biológica e imutável determinada pela genitália no momento do nascimento.

Segundo a publicação, esta seria a medida mais radical dentro de um esforço governamental para reverter o reconhecimento e a proteção de pessoas transgêneros sob a lei federal de direitos civis. O jornal relembra que o governo de Barack Obama ampliou o conceito legal de gênero nos programas federais, incluindo os setores de educação e saúde, reconhecendo o termo como uma escolha do indivíduo e não determinada pelo sexo atribuído no nascimento.

Conforme documento obtido pela publicação, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos está coordenando um esforço para estabelecer uma definição legal de sexo sob o Título 9, uma lei federal de direitos civis que barra a discriminação de gênero em programas de educação que recebem assistência financeira do governo.

O órgão argumenta que as agências do governo precisam adotar uma definição de gênero clara e uniforme conforme, baseada “em uma base biológica clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrativa”. A definição proposta pela agência definiria sexo como masculino ou feminino, imutável e determinado pela genitália com a qual a pessoa nasce, de acordo com o documento. Qualquer disputa sobre o sexo de alguém teria de ser esclarecida com testes genéticos.

A medida acabaria com o reconhecimento de cerca de 1,4 milhão de americanos que optaram por se definir - por meio de cirurgia ou qualquer outro recurso - como de um gênero diferente do nascimento.


Do Portal Bahia Notícias

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