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segunda-feira, 2 de julho de 2018

Pré-candidatos para as eleições 2018 estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

O primeiro turno das eleições deste ano 2018 está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro, mas desde a manhã deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
Por Cival Anjos

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