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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Calamidade e desobediência a acordo gerou interdição de presídio de Feira, diz juiz

Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade
A situação “calamitosa” do Conjunto Penal de Feira de Santana foi responsável pela interdição do presídio. Essa é a posição do juiz Valdir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana. Na última quinta-feira (26), o magistrado assinou a interdição. 

Ao Acorda Cidade, o juiz disse que a medida serve para proteger a sociedade, como também os presos e os agentes penitenciários. Valdir Viana Júnior informou que a sentença foi deferida após pedido conjunto do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Feira de Santana. 

A interdição ocorre também após descumprimento do governo do Estado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito após uma ação civil pública em 2016. Com a interdição, que ocorre por tempo indeterminado, o presídio não pode receber novos detentos. No Conjunto Penal de Feira, presos de 76 cidades são transportados para o local. Não foi informado para onde os novos detentos serão encaminhados.

Do Portal NS

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