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terça-feira, 27 de março de 2018

TRF-4 nega recurso da defesa de Lula sobre condenação em segunda instância no processo do triplex

Ex-presidente não pode ser preso até STF julgar habeas corpus, no dia 4 de abril | Foto: Ricardo Stuckert
Ex-presidente não pode ser preso até STF julgar habeas corpus, no dia 4 de abril | Foto: Ricardo Stuckert
O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26). 

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro e, na ocasião, mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 12 anos e um mês de prisão. 

Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses. Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. 

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril. 

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Do Portal NS

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