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terça-feira, 6 de março de 2018

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus a Lula e vota a favor da prisão do ex-presidente após 2ª instância

Ministros do STJ durante sessão que votou Habers corpus do ex-presidente Lula. Advogado Sepulveda Pertence faz a defesa da tribuna.Foto Lula Marques/Liderança do PT na Camara
Ministros do STJ durante sessão que votou Habers corpus do ex-presidente Lula | Foto Lula Marques/Liderança do PT na Câmara
Por unanimidade (5 votos a zero), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. 

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. 

A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF).

Do Portal NS

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