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sexta-feira, 2 de março de 2018

Conselho do Senado propõe retirar ‘fake news’ do ar sem ordem judicial

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas, de acordo com a Coluna do Estadão. 

O texto retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado pelo presidente Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo. 

Ainda segundo a coluna, o anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.

Do Portal NS

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