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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Fiscalização da ANP interdita 8 pontos de revenda de gás de cozinha em Conceição do Coité e 2 em Serra Preta

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília/Ilustração
Durante a ação, foram apreendidos 181 botijões de gás cheios e 254 vazios | Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília/Ilustração
Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou dez revendas de gás de botijão (GLP) nos municípios de Serra Preta, no centro-norte da Bahia, e Conceição do Coité, na região sisaleira do estado. A ação, que contou com o apoio da Polícia Civil, teve início na quarta-feira (29) e terminou nesta quinta (30). 

Em Serra Preta, foram interditados por problemas de segurança dois estabelecimentos pertencentes a um mesmo dono, sendo que um dos locais não possuía autorização para funcionar como revenda. Já em Conceição do Coité, foram interditados oito pontos de venda considerados clandestinos. 

Segundo a ANP, todos os locais foram mapeados antecipadamente pela polícia. Durante a ação, foram apreendidos 181 botijões de gás cheios e 254 vazios. Segundo o coordenador regional de fiscalização da ANP, Noel Santos, os donos dos estabelecimentos vão responder a processos administrativos. 

Além disso, as autuações podem gerar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão. “Os responsáveis pelos pontos de venda onde foram encontradas as irregularidades responderão a processos administrativos, com direito a ampla defesa, e poderão ser punidos com aplicação de multas da ANP, que variam de R$ 50 mil, para quem é flagrado cometendo a irregularidade pela primeira vez, até R$ 1 milhão, nos casos em que o comerciante for reincidente”, afirmou Noel. De acordo com ele, o objetivo da ação é coibir a venda ilegal e garantir a realização dos procedimentos relativos às normas de segurança.

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