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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Proposta de semipresidencialismo extingue cargo de vice e cria contrato de coalizão

Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR
A proposta de semipresidencialismo que está sendo desenvolvida pelo presidente Michel Temer extingue o cargo de vice – ocupado por ele antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

A minuta do projeto é discutida com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e prevê também a criação de um “contrato de coalizão”. 

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o contrato seria celebrado pelos partidos que apoiam o presidente, para balizar o programa de governo. O primeiro-ministro teria dez dias para apresentar a peça. 

O projeto já circula entre algumas autoridades do país e tem gerado reação de partidos da esquerda, que prometem barrá-lo no Congresso.

Do Portal NS

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