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terça-feira, 14 de novembro de 2017

Ministro do STF, Marco Aurélio diz que foro privilegiado 'tende a acabar'

Ministro do STF, Marco Aurélio diz que foro privilegiado 'tende a acabar'
Foto: Reprodução/ EBC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta terça-feira (14) que acabar com o foro privilegiado é uma tendência. "Prerrogativa de foro é algo que tende – porque não é republicana – a acabar. Não julgamos cargo, julgamos ocupante", disse o ministro. 

"Se pudermos interpretar, reinterpretar o arcabouço normativo para diminuir o leque de atribuições do supremo é muito positivo. O Supremo está inviabilizado", completou Marco Aurélio. A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta da próxima semana da Corte uma ação que discute a restrição do foro privilegiado.

Do Portal Bahia Notícias

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