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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Lei sancionada em Feira de Santana estabelece multa de um salário mínimo para quem aplicar trote contra o Samu

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Aprovado na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o projeto de lei que que prevê multa de um salário mínimo para quem aplicar trote contra o Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi sancionado pela prefeitura. 

Segundo o G1, a sanção ocorreu na terça-feira (10). De acordo com o projeto, o Samu irá identificar as ligações recebidas e solicitar às empresas telefônicas os nomes dos responsáveis pelas linhas. 

Já as ligações feitas de telefones públicos serão anotadas em separado para análise de incidência geográfica dos trotes e posterior identificação dos infratores por meio dos órgãos municipais competentes. 

A multa prevista será de um salário mínimo vigente por cada trote realizado. Em caso de reincidência, o valor será duplicado. Em Feira de Santana, em 2016, foram registradas 9.872 ligações falsas ao Samu. Neste ano, até setembro, já foram contabilizadas 4.680.

Do Portal NS

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