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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Com manobra, Senado conclui votação da reforma política

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Com uma manobra, o Senado conseguiu concluir nesta nesta quinta-feira (5) a votação da reforma política. O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Os senadores excluíram da proposta um dispositivo que limitava o autofinanciamento de campanhas. Também ficou de fora do projeto o “descontão” de dívidas eleitorais para políticos e partidos. 

Entre as mudanças estão a liberação da propaganda paga na internet, com a permissão do chamado “impulsionamento de conteúdo” (pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior). As regras para os debates na TV também são alteradas. 

Hoje as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados. Se o projeto entrar em vigor, elas serão obrigadas a chamar candidatos de partidos com mais de cinco deputados. 

Os senadores fizeram um acordo de modificar o texto sem que ele precise voltar para a Câmara. Para isso, as mudanças foram feitas por meio de “impugnação” de dois artigos do projeto. A manobra gerou incômodo de alguns senadores, sob a argumentação de que não existe previsão regimental para impugnar trechos de projeto de lei. O gesto é visto por alguns deputados como desrespeito à Câmara. O Partido dos Trabalhadores sinalizou que pretende questionar a manobra no Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Portal NS/Fonte:Folhapress

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