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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Por 3 votos a 2, STF decide soltar José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, soltar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado duas vezes pela Lava Jato e preso em Curitiba desde agosto de 2015. 

Segundo informações do G1, votaram a favor da soltura do petista os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão. 

O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu é para revogar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. A mesma solicitação já foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil. Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.


Do Portal NS/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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