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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Rússia promulga lei que descriminaliza violência doméstica contra mulher

Rússia promulga lei que descriminaliza violência doméstica contra mulher
Foto: Reprodução/ Kremlin
Agressores que não sejam reincidentes dentro do prazo de um ano em atos de violência doméstica contra a mulher deixariam de ser punidos na Rússia. É o que prevê uma lei promulgada nesta terça-feira (7) pelo presidente do país, Vladimir Putin. 

De acordo com o texto, agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa. 

A legislação foi muito criticada por ativistas de direitos humanos, segundo a agência EFE. Para que haja punição, é preciso que haja reincidência no prazo estipulado – e sempre é necessário conseguir comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos. 

Os autores da iniciativa – duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin – argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam dano à saúde das vítimas.

Do Portal Bahia Notícias

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